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AP é um dos quatro estados do país que não vivem com déficit previdenciário, diz Firjan
15/04/2019

Outros três estados com sobra no caixa também são do Norte. Especialistas citam aprovação da PEC da Previdência para que os estados arrecadem mais. Servidor inativo do Estado recebe atendimento na Amprev, em Macapá Ascom/Amprev Na contramão do cenário observado pelo país, o Amapá é um dos quatro estados apontados em um levantamento brasileiro que não vivem com déficit previdenciário pelo país, ou seja, o valor usado para pagar servidores ativos ainda supera o valor destinado à remuneração de aposentados. O estudo, que reúne informações sobre as 27 unidades da federação, foi divulgado na quinta-feira (11) e realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que defende prioridade na aprovação da Reforma da Previdência para mudança deste cenário. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, enviado pelo Governo Federal ao Congresso, prevê que as mudanças para os servidores valerão automaticamente para os estados assim que o texto virar lei. Apesar de o Amapá aparecer com saldo positivo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou no ano passado que o Estado aumentou 17,1% os gastos com funcionários públicos inativos, entre setembro de 2017 e agosto de 2018, contra os doze meses imediatamente anteriores. Foi o segundo maior crescimento desse índice no país. Pagamentos de inativos são feitos com recursos do Fundo Penitenciário da Amapá Previdência Jorge Abreu/Arquivo G1 Na época, a Amapá Previdência (Amprev) justificou que o aumento dos gastos “corresponde ao reajuste linear de 2,8% dado pelo Poder Executivo e à incorporação da verba indenizatória aos policiais civis que implicou diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas da Amprev”. Além disso, o órgão também informou que “os servidores ativos estão se aposentando com mais frequência e há processos de retroativos de proventos de direitos adquiridos”; a previsão é que a folha para os ativos aumente em 2019, devido à efetivação de aprovados em concursos públicos. O Estado acrescentou que a folha de pagamento de inativos não é incluída no orçamento. Os recursos são provenientes do Fundo Previdenciário, que, em novembro de 2018, tinha quase R$ 3,8 bilhões; sendo que, no mês anterior, quase R$ 8 milhões foram destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas, civis e militares. Na época, a folha de pagamento com ativos chegou a R$ 192,2 milhões (esse valor pode sofrer alteração a cada mês). Remuneração média de aposentados e ativos Reprodução/Firjan Além do Amapá, também aparecem sem o déficit os estados de Roraima, Rondônia e Tocantins, todos na região Norte. Para a Firjan, os saldos positivos destes estados têm relação com o período em que foram criados. “São estados novos, que naturalmente têm um número menor de aposentados”, apontou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. Os déficits dos demais 23 estados somam, juntos, R$ 77,8 bilhões. Segundo a Firjan, esse resultado ocorre devido aos altos custos com pessoal, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para equalizar a conta, a Firjan afirma que há dois caminhos, cada um com seu respectivo “custo social”: aprovar a reforma previdenciária e, assim, os servidores ativos pagariam o custo de financiar suas futuras aposentadorias; ou não aprovar a reforma mas elevar a carga tributária, a fim de alavancar as receitas de cada estado. A federação defende que financiar a Previdência com aumento de imposto “não é socialmente justo”. O discurso segue o que o Ministério da Economia prevê: se aprovada, a reforma vai gerar uma economia de R$ 329,5 bilhões para os estados em dez anos – principalmente devido à mudança nas regras para servidores públicos. “Tem de ter aumento da alíquota e aumento do tempo de contribuição. Só assim vai ser possível equilibrar as contas”, acrescentou Goulart. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e Janathas Goulart, da Firjan, falam sobre finanças estaduais Daniel Silveira/G1 Para ler mais notícias do estado, acesse o G1 Amapá.
Fonte: G1
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